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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:26
Concessionária terá que liberar veículo para transferência
A Ponta Negra Automóveis Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, a retirar a suposta
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:30
Dilma sanciona lei que torna oficial o Hino à Negritude
A partir de agora, passa a ser obrigatória a execução do hino em todos os eventos em alusão à comunidade negra no território nacional
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 13:15
MPF pede que Google tire do ar vídeos que discriminam religiões africanas
Em um dos vídeos, um pastor afirma que não existe como alguém ser de bruxaria e de magia negra, ou ter sido, e não falar em africano
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:15
OAB firma protocolo para ampliação do acesso à Justiça a jovens negros
medidas administrativas para assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção de igualdade racial da juventude negra brasileira
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48
Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior
capacitação, a inclusão e o reconhecimento da população negra. O silêncio estatal em relação ao
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:22
Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial
Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:54
Nova presidente da OAB Mulher, Flávia Pinto Ribeiro quer incentivar diversidade em escritórios de advocacia
negra a presidir a OAB Mulher da OABRJ – a primeira foi Zélia Welman (1991-93).
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 09:30
Cidadania na esfera penal: os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
operações de combate ao crime, especialmente em locais pobres e contra aqueles que sofrem discriminação histórica, como a população negra
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 12:15
Hotel deve pagar R$ 19 mil por discriminação racial contra hóspede de Brasília
de Janeiro. Vítima era única negra em grupo de quatro pessoas; cabe recurso.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 15:15
Ausência de prova de discriminação racial isenta Carrefour de indenizar auxiliar de limpeza
negra e que por diversas vezes teria sido acusada de "enrolar o serviço no banheiro"
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 18:00
Câmara determina que município reintegre servidora aprovada dentro do limite de vagas do edital
A candidata negra concorreu dentro da cota de 20% das vagas e passou em primeiro lugar, devendo
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:57
Ministro mantém prisão de mulher acusada de homicídio de menina de nove anos
corréus sob orientação da acusada, para que seu sangue fosse utilizado num ritual de magia negra
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 20:27
Licença de obra é suspensa diante de possíveis danos ambientais
ponta negra, com mais de 13 mil², em 2001, recebeu da semurb e do conplam as referidas licenças necessárias para a construção das obras.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 19:11
Município condenado a indenizar por falha na vigilância de cemitério
esquartejado em ritual de magia negra, já que falhou na vigilância, na guarda e conservação dos túmulos administrados.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:14
Justiça acata ação do MP e manda demolir templo construído em área de preservação
A Justiça de Serra Negra julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública movida pelo Ministério
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:25
Condenado por injúria racial deverá cumprir medida de segurança
"negra safada". Em seguida, ofendeu outro passageiro que foi defender a primeira vítima, desferindo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 13:18
Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil
responsável para que a militância negra não dirigisse ao Bruxo do Cosme Velho todos os tributos
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:42
Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários
No mês da Consciência Negra, o advogado André Leonardo Couto lembra que, de acordo com o Código
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Array Publicado em 2015-06-18T13:47:39+00:00
Ação sobre inclusão de trabalhadores em “lista suja” será julgada pela JT
estava na "lista negra" da Itamarati, que influenciava as empresas da região a não admitir os ex-empregados que a acionaram judicialmente